Condições de trabalho de nacionais de países terceiros
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Público
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
Maio a agosto 2024
Onde?
Regiões
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Programa
FAMI
O quê?
Prioridade
n.a.
Objetivo específico
Voltar
Tipologia de ação
Gestão dos regressos e redução dos incentivos à migração irregular
Tipologia de intervenção
Controlo das condições de trabalho
Tipologia de operação
Controlo das condições de trabalho
Como?
Modalidades candidaturas
Individual, Cooperação
Natureza do aviso
Concurso