Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023

A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.

Quem se pode candidatar?

 

Tipo de promotor
Público

Quando são lançados os avisos?

 

Data de lançamento
Janeiro a abril 2024

Onde?

 

Regiões
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM

Programa
FAMI

O quê?

 

Prioridade
n.a.

Objetivo específico
Solidariedade

Tipologia de ação
Cooperação com países terceiros, através da reinstalação e de outras vias legais

Tipologia de intervenção
Reinstalação e admissão por motivos humanitários (artigo 19.º)

Tipologia de operação
Reinstalação e admissão por motivos humanitários (artigo 19.º)

Como?

 

Modalidades candidaturas
Individual

Natureza do aviso
Convite

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