O Programa FAMI 2030 lançou o aviso FAMI2030-2025-27 – Português Língua de Acolhimento, que financia ações de formação e imersão linguística destinadas a promover a integração de nacionais de países terceiros em Portugal.
Com uma dotação total de 9 milhões de euros, este concurso apoia cursos de aprendizagem e alfabetização em língua portuguesa, bem como atividades socioculturais que reforcem o conhecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros.
Podem candidatar-se a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), ou a entidade que legalmente lhe suceda nas atribuições em causa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.), e as entidades que integram a rede nacional de Centros Qualifica. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, são elegíveis as entidades congéneres.
As ações abrangem as regiões de Lisboa e Algarve, bem como as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, contribuindo para a certificação dos níveis A1 a B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).
O apoio, concedido sob a forma de subvenção, tem uma taxa máxima de cofinanciamento de 90%. As candidaturas podem ser apresentadas entre 21 de outubro e 28 de novembro de 2025 (até às 18h00), através do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).
O aviso enquadra-se no Objetivo Específico 2 – Migração legal e integração, do Programa FAMI 2030, e contribui para a execução do Plano Nacional de Implementação do Pacto em Matéria de Migração e Asilo e do Plano de Ação para as Migrações.
Para mais informações, consulte a página de Avisos de Concurso ou o Balcão dos Fundos.