Documentos e Recursos

Comunicação e Visibilidade

Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Programa FAMI 2030

Modelos Ficha de operação

Modelos cartazes, placas, painéis

Logótipo FAMI2030

Barra de Cofinanciamento

Barra de Financiamento

A utilização abusiva dos símbolos, insígnias e referências aos apoios da União Europeia, do Portugal 2030 e dos respetivos programas, é passível de procedimento judicial. (n.º3 do artigo 15º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março)

Manual de Normas Gráficas FAMI 2030

Dados abertos

Lista de operações aprovadas FAMI 2030, reportada a 12 de março de 2025, versão em EXCEL e CSV para download.

Plano anual de avisos FAMI 2030, versão EXCEL e CSV para download.

Deliberações

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 01/2025/SEFAMI – Aprovação do Plano Anual de Avisos (janeiro a dezembro de 2025)

CIC | Deliberação n.º 46/2024/PL – Aprovação do Plano Anual de Avisos (janeiro a dezembro 2025)

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 04/2024/SEFAMI – Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 03/2024/SEFAMI – Aprovação do Plano Anual de Avisos (setembro 2024 a agosto 2025)

CIC | Deliberação n.º 10/2024/PL – Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024/abr.2025)

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 02/2024/SEFAMI – Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024 a abr.2025)

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 01/2024/SEFAMI – Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

CIC | Deliberação n.º 01/2024/PL – Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024/dez.2024)

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 03/2023/SEFAMI – Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024 a dez. 2024)

CIC | Deliberação n.º 41/2023/PL – Aprovação Plano Global de Comunicação

CIC | Deliberação n.º 42/2023/PL – Aprovação do Plano Global de Avaliação

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 02/2023/SEFAMI – Aprovação do Plano Anual de Avisos

CIC | Deliberação n.º 29/2023/PL – Aprovação do Plano Anual de Avisos (set.23/ago.24)

Subcomissão Específica | Deliberação n.º 01/2023/SEFAMI – Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

CIC | Deliberação n.º 01/2023/PL – Aprovação do Regulamento Interno da Comissão Interministerial de Coordenação

Programa FAMI 2030

Programa

Programa FAMI 2030 (v.04), aprovado pela Comissão Europeia através da Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, alterada pelas Decisões C(2023)7348, de 23 de outubro, e C(2024)3259, de 24 de maio, bem como pela Decisão do Estado-Membro 04/2024/SEFAMI, de 19 de setembro.

Programa FAMI 2030 (v.03) aprovado pela Comissão Europeia através da Decisão C(2024) 3259 de 24 de maio, que altera as Decisões de Execução Decisão C(2023) 7348, de 23 de outubro, e C(2022)9332, de 8 de dezembro

Programa FAMI 2030 (v.02) aprovado pela Comissão Europeia através da Decisão C(2023) 7348 de 23 de outubro, que altera a Decisão de Execução C(2022)9332, de 8 de dezembro

Programa FAMI 2030 aprovado pela Comissão Europeia através da Decisão C(2022) 9332 de 8 de dezembro

Planos

Plano Global de Comunicação

Plano Global de Avaliação

Transmissão de dados à Comissão Europeia

Avaliação Intercalar

Síntese Gráfica (PT) e Graphic Synthesis (EN)

Sumário Executivo (PT) e Executive Summary (EN)

Relatório Final

Avaliação Ambiental Estratégica

De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, o Programa FAMI 2030 não se enquadra no âmbito de aplicação do regime jurídico de AAE definido pelo artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, que transpõe o artigo 3.º da Diretiva 2011/42/CE, de 25 de junho, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.

Europeu

Estratégia e planeamento

Garantia Europeia para a Infância 2021 (CUE, 2021)

Estratégia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2021-2025 (CE, 2021)

Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança (CE, 2021)

Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (CE, 2021)

Plano de Ação sobre a Integração e a Inclusão para 2021-2027 (CE, 2020)

Garantia para a Juventude Reforçada (CUE, 2020)

Plano de ação da UE contra o Racismo 2020-2025 (CE, 2020)

Parceria para a Inclusão de Migrantes e Refugiados da Agenda Urbana para a UE

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE, 2016)

Recomendações e boas práticas

Recommendations on Dublin Transfers (EUAA, 2023)

European Sectoral Qualifications Framework for Asylum and Reception Officials (EUAA, 2022)

Scenario Analysis for the Future of International Protection in the EU+ in the Next 10 Years (EUAA, 2022)

Handbook on European law relating to asylum, borders and immigration 2020 (FRA, 2020)

Acompanhamento e avaliação

Eurostudent VIII, Social and Economic Conditions of Student Life in Europe, Synopsis of Indicators 2021–2024 (Eurostudent, 2024)

Relatório sobre o Asilo 2023 (EUAA, 2023)

Fundamental Rights Report 2023 (FRA, 2023)

Auditoria da União Europeia | Apresentação dos Relatórios Anuais do Tribunal de Contas Europeu relativos a 2022 (TCE, 2023)

Relatório sobre o Asilo 2022 (EUAA, 2022)

Protecting migrants in an irregular situation from labour exploitation 2021 (FRA, 2021)

Relocating unaccompanied children: applying good practices to future schemes 2020 (FRA, 2020)

Outras páginas que podem ser úteis

 

O que é o Portugal 2030

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