Plano Anual de Avisos
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Avisos programados de maio de 2026 a abril de 2027
22270079 €
Para apoiar projetos entre maio de 2026 a abril de 2027
Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.
Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023-2026
Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro | AML | Norte | Alentejo | RAA | RAM | Algarve
Valor disponível
4662000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
FAMI
FAMI2030
maio a agosto 2026
Educação intercultural em contexto escolar
Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Algarve | Centro
Valor disponível
4000000 €
01/05/2026 - 30/06/2026
FAMI
FAMI2030
maio a agosto 2026
Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Norte | Extra-Regio NUTS II | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve
Valor disponível
3044924.94 €
01/06/2026 - 31/07/2026
FAMI
FAMI2030
maio a agosto 2026
Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)
Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte | RAM | RAA | Alentejo | AML | Centro | Algarve
Valor disponível
3950624.33 €
01/07/2026 - 30/09/2026
FAMI
FAMI2030
maio a agosto 2026
Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM | Norte | Algarve | Centro | AML | RAA | Alentejo
Valor disponível
5895000 €
01/09/2026 - 31/12/2026
FAMI
FAMI2030
setembro a dezembro 2026
Oficiais de ligação de imigração
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
717529.9 €
01/01/2027 - 30/04/2027
FAMI
FAMI2030
janeiro a abril 2027