Procedimentos de asilo: serviços especializados
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Pública
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
maio a agosto 2025
Onde?
Regiões
Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM, Norte
Programa
FAMI 2030
O quê?
Prioridade
NA - Não Aplicável
Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipologia de ação
HSO9.1-01 - Acervo da União e prioridades relacionadas com o SECA
Tipologia de intervenção
HSO9.1-01-01 - Capacidade, qualidade e eficiência dos procedimentos de proteção internacional
Tipologia de operação
9062 - Serviço público de asilo e refugiados
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Convite