A retificação substitui «protocolo de cooperação» por «documento legal em vigor e assinado pelos respetivos representantes»
O Programa FAMI 2030 republicou o aviso FAMI2030-2026-36 | Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
Esta nova republicação retifica uma inexatidão na alteração de 25 de agosto de 2026.
Na redação anterior, indicava-se que a declaração emitida pela AIMA, I.P. deveria comprovar a existência de um «protocolo de cooperação» em vigor.
A redação revista estabelece que esta declaração deve comprovar a existência de um documento legal em vigor e assinado pelos respetivos representantes para dinamização de CLAIM.
A declaração da AIMA, I.P. continua a ser obrigatória
As entidades devem anexar esta declaração à candidatura no momento da submissão.
Antes de apresentar a candidatura, devem consultar a versão atualizada do aviso e confirmar toda a documentação exigida.
O prazo termina a 12 de outubro de 2026
As entidades podem apresentar candidaturas até 12 de outubro de 2026.
Consulte o aviso e os respetivos documentos na página dos Avisos a concurso.
Conheça também as restantes alterações na notícia da primeira republicação.