O novo Plano Anual de Avisos aprovado pela Subcomissão especifica do FAMI 2030, apresenta as oportunidades de financiamento previstas entre setembro de 2026 e agosto de 2027.
O Plano identifica quatro avisos, com uma dotação indicativa global de 15 257 098,44 euros. Os lançamentos dos avisos estão previstos para setembro e outubro de 2026.
O aviso para Oficiais de ligação de imigração foi lançado a 7 de setembro de 2026. Os restantes três avisos estão previstos para outubro.
Quatro avisos abrangem áreas prioritárias do Programa.
| Aviso |
Natureza |
Lançamento | Dotação indicativa |
| Oficiais de ligação de imigração |
Convite |
Lançado a 7 de setembro de 2026 |
1 046 446 € |
| Funcionamento de Centros de Instalação Temporária multifunções e espaços equiparados |
Convite |
Previsto para outubro de 2026 |
5 895 000 € |
| Migração laboral |
Concurso |
Previsto para outubro de 2026 |
3 115 653 € |
| Assistência Técnica FAMI 2030 | Convite | Previsto para outubro de 2026 | 5 200 000 € |
Dois avisos enquadram-se no Objetivo Específico 3 — Voltar. Estes apoios abrangem os oficiais de ligação de imigração e o funcionamento dos Centros de Instalação Temporária.
O aviso para a migração laboral integra o Objetivo Específico 2 — Migração legal e integração. Este será o único aviso lançado por concurso, os restantes serão avisos convite.
O quarto aviso apoiará a assistência técnica necessária à gestão, acompanhamento, avaliação e divulgação do FAMI 2030.
O plano permite preparar candidaturas com maior antecedência.
O Plano Anual de Avisos permite conhecer antecipadamente o calendário, as áreas abrangidas e os montantes previstos.
As previsões do plano podem ser atualizadas. As entidades interessadas devem consultar regularmente a informação disponível e confirmar as condições em cada aviso publicado.
Portugal 2030 prevê 85 avisos até ao final de 2026.
Entre setembro e dezembro de 2026, o Portugal 2030 prevê abrir 85 avisos, com uma dotação próxima de 852 milhões de euros.
Considerando os programas nacionais, regionais e o FAMI 2030, o novo plano reúne 172 concursos. Estes mobilizam cerca de dois mil milhões de euros até agosto de 2027.
Consulte o Plano Anual de Avisos do FAMI 2030.
Consulte o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030.
