Condições de trabalho de nacionais de países terceiros
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Público
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
setembro a dezembro 2024
Onde?
Regiões
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Programa
FAMI 2030
O quê?
Prioridade
NA - Não Aplicável
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipologia de ação
HSO9.3-02 - Gestão dos regressos e redução dos incentivos à migração irregular
Tipologia de intervenção
HSO9.3-02-03 - Controlo das condições de trabalho
Tipologia de operação
9048 - Controlo das condições de trabalho
Como?
Modalidades candidaturas
Conjunto, Individual
Natureza do aviso
Concurso