Plano Anual de Avisos

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Avisos programados de maio de 2025 e abril de 2026

32353000 €

Para apoiar projetos entre maio de 2025 e abril de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

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Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
Centro, Norte, RAM, RAA, AML, Algarve, Alentejo
Valor disponível
5500000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

RECAMAS – Sistema de Informação de Suporte ao Ciclo de Vida do Retorno

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, RAM, RAA, Centro, AML, Algarve, Alentejo
Valor disponível
1250000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

EURODAC

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve, Norte, RAM, RAA, AML, Centro, Alentejo
Valor disponível
1350000.00 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023-2026

Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro, AML, Norte, Alentejo, RAA, RAM, Algarve
Valor disponível
4728000.00 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Português Língua de Acolhimento

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
AML, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
9000000.00 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Recolocação

Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML, Norte, Alentejo, RAA, RAM, Centro, Algarve
Valor disponível
1030000.00 €
01/10/2025 - 31/12/2027
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Estudos e investigações académicas

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM, Algarve, RAA, Norte, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
400000.00 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Procedimentos de asilo: serviços especializados

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM, Norte
Valor disponível
2700000.00 €
03/11/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Capacitação da rede nacional de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública | Privada
Região
RAM, AML, Centro, RAA, Norte, Alentejo, Algarve
Valor disponível
500000.00 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM
Valor disponível
5895000.00 €
01/05/2026 - 31/08/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026