O aviso apoia regressos voluntários em condições de segurança e dignidade
O Programa FAMI 2030 lançou o aviso FAMI2030-2026-35 — Regressos voluntários e reintegração nos países de origem.
Este aviso enquadra-se no Objetivo Específico 3 — Voltar, do Programa FAMI 2030. Pretende apoiar o retorno voluntário de pessoas nacionais de países terceiros, em condições de segurança e dignidade humana.
O apoio deve acompanhar todo o ciclo do retorno, incluindo a fase antes da partida, o regresso e o período após a chegada ao país de origem.
O aviso apoia, para além das operações de retorno voluntário propriamente ditas, ações de referenciação, informação e aconselhamento, tanto em Portugal como nos países de origem, bem como iniciativas de integração socioprofissional e comunitária das pessoas regressadas, dando particular atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
O objetivo é que as pessoas apoiadas possam regressar de forma informada, acompanhada e com melhores condições para reconstruir o seu percurso no país de origem.
A capacitação de entidades locais também pode ser apoiada
O aviso prevê ainda o apoio à capacitação de atores locais em Portugal e em países terceiros.
Esta capacitação deve contribuir para melhorar a qualidade do acompanhamento prestado às pessoas regressadas.
O reforço das parcerias é uma dimensão central deste aviso. Estas parcerias podem envolver entidades em Portugal e nos países de origem.
Podem candidatar-se organizações internacionais e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
Podem aceder aos apoios organizações internacionais, entidades sem fins lucrativos e entidades da administração central.
A área geográfica abrangida é Portugal.
O período de candidaturas decorre entre 19/06/2026 e 31/07/2026, até às 18h00.
A dotação de fundo indicativa disponível é de 3 044 924,94€.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 90%.
As candidaturas devem ser submetidas dentro do prazo definido
As entidades interessadas devem consultar o aviso e preparar a candidatura de acordo com as condições previstas.
Consulte o aviso FAMI2030-2026-35 na área de Avisos de concurso do site do FAMI 2030.