A Autoridade de Gestão do FAMI 2030 promoveu, no dia 13 de maio, na CCIP – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa, o Encontro Estratégico e de Capacitação FAMI 2030 | Think Tank Complementaridade entre Fundos Europeus.
A iniciativa decorreu no âmbito da Academia dos Fundos e teve como objetivo promover a reflexão conjunta sobre a complementaridade entre fundos europeus.
O encontro reuniu representantes da Comissão Europeia, das Autoridades de Gestão de diversos programas e entidades beneficiárias de apoios, especialistas e entidades do ecossistema dos fundos europeus. O debate centrou-se nos desafios atuais e futuros das políticas públicas, com destaque para a necessidade de respostas mais integradas, eficazes e centradas nas pessoas.
A sessão abriu com uma intervenção de David Menant, Desk Officer da Direção-Geral das Migrações e dos Assuntos Internos da Comissão Europeia – DG HOME, dedicada à perspetiva europeia sobre a complementaridade entre fundos.
Na sua intervenção, foi destacada a importância de reforçar a coordenação entre instrumentos de financiamento, evitando sobreposições, aumentando a eficiência e garantindo respostas mais adequadas às necessidades dos cidadãos.
A mesa-redonda sobre complementaridade entre fundos europeus contou com a participação de Johan Gonçalves Proceck, Desk Officer da DG HOME; Cláudia Joaquim, Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.; Ana Coelho, Presidente da Autoridade de Gestão do Programa Pessoas 2030; Mário Tavares da Silva, Vice-Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal; e Sofia Borges Pereira, Presidente da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030.
O debate evidenciou a complementaridade entre fundos europeus como uma condição essencial para reforçar a coerência das políticas públicas, melhorar a articulação entre programas e simplificar o acesso aos apoios por parte das entidades beneficiárias.
Entre as principais mensagens destacaram-se a necessidade de maior simplificação administrativa, a harmonização de procedimentos, a partilha de dados e a integração dos fundos numa lógica mais colaborativa e orientada para resultados.
Foi também sublinhada a importância de olhar para o impacto dos fundos de forma integrada, reconhecendo que muitos projetos contribuem, em simultâneo, para diferentes objetivos de política pública.
No caso das migrações, foi destacada a necessidade de instrumentos flexíveis, capazes de se adaptar a contextos nacionais e internacionais em constante mudança, sem perder estabilidade, planeamento e foco nas pessoas.
No mesmo dia, decorreu, no período da manhã, a 7.ª reunião do Comité de Acompanhamento do FAMI 2030.
A realização dos dois momentos na mesma data teve como objetivo facilitar a participação dos membros do Comité de Acompanhamento neste espaço de reflexão estratégica.
Com esta iniciativa, o FAMI 2030 reforça o seu papel enquanto programa ativo na promoção do diálogo estratégico, da capacitação e da cooperação entre entidades, contribuindo para um ecossistema de fundos europeus mais articulado, simples e orientado para resultados concretos.
Veja o vídeo do encontro.