A 7.ª reunião do Comité de Acompanhamento do FAMI 2030 realizou-se no dia 13 de maio, na CCIP – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em Lisboa.
O Comité de Acompanhamento tem um papel central na governação do Programa. Acompanha a execução do FAMI 2030, analisa os progressos alcançados e contribui para uma gestão mais participada, transparente e orientada para resultados.
Este órgão reúne representantes de entidades públicas, parceiros institucionais, parceiros económicos e sociais, dos organismos pertinentes que representam a sociedade civil, tais como, organizações não governamentais e organismos responsáveis pela promoção da inclusão social, dos direitos fundamentais, da igualdade de género e da não discriminação, e dos organismos de investigação e as universidades. A sua participação permite integrar diferentes perspetivas sobre a execução dos apoios financiados pela União Europeia nas áreas do asilo, migração, integração, regresso e solidariedade.
A ordem de trabalhos incluiu informações gerais, uma comunicação da Comissão Europeia – DG HOME, a apresentação dos progressos realizados na execução do Programa FAMI 2030 e outros assuntos relevantes.
Este momento permitiu reforçar a articulação entre a Autoridade de Gestão, a Comissão Europeia e as entidades representadas no Comité de Acompanhamento.
Permitiu também valorizar o contributo dos membros do Comité para a melhoria contínua da execução do Programa.
No mesmo dia, decorreu também o Encontro Estratégico e de Capacitação FAMI 2030 | Think Tank Complementaridade entre Fundos Europeus.
A realização dos dois momentos na mesma data teve como objetivo facilitar a participação dos membros do Comité de Acompanhamento neste espaço de reflexão estratégica.
O Encontro visou reforçar a articulação entre programas dos fundos europeus e as várias partes interessadas, promover uma visão integrada do ecossistema dos fundos e afirmar o FAMI 2030 como um ator ativo na promoção do diálogo estratégico e das boas práticas de governação.
O Think Tank contou com a participação de representantes da Comissão Europeia, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., da Estrutura de Missão Recuperar Portugal e das Autoridades de Gestão dos Programas PESSOAS 2030 e FAMI 2030.
Este momento foi orientado para a partilha de perspetivas sobre a articulação entre diferentes instrumentos de financiamento europeu.
Permitiu também refletir sobre sinergias, desafios comuns e oportunidades de cooperação no ecossistema dos fundos.
Vários membros do Comité de Acompanhamento participaram no Encontro, contribuindo para aprofundar o diálogo institucional e reforçar a cooperação entre entidades.