Sobre o aviso.
O aviso reforça o apoio de proximidade às pessoas migrantes
O Programa FAMI 2030 abriu hoje, 31 de julho, o período para apresentação de candidaturas ao aviso FAMI2030-2026-36 | Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
O aviso pretende apoiar unidades locais que prestem informação, aconselhamento e acompanhamento personalizado a nacionais de países terceiros.
Estes serviços abrangem áreas essenciais do quotidiano, como a habitação, a saúde, o emprego, a aprendizagem da língua portuguesa e a orientação jurídica.
O apoio pretende contribuir para um acolhimento mais próximo e para uma integração social e económica mais efetiva das pessoas que escolhem Portugal para viver e trabalhar.
| Dotação | Período de candidaturas | Candidatos | Território |
| 3 950 624,33€ | 31/07/2026 a 25/09/2026 (18:00) | Entidades sem fins lucrativos ou equiparadas | Portugal |
Respostas que podem ser apoiadas.
As entidades podem desenvolver diferentes respostas de integração
O aviso apoia, entre outras, as seguintes iniciativas:
- atendimento e acompanhamento personalizado de nacionais de países terceiros, em espaços fixos ou através de serviços itinerantes;
- elaboração de diagnósticos e planos individuais de integração;
- encaminhamento e acompanhamento de processos de regularização;
- ações nas áreas do emprego, orientação profissional e competências digitais;
- apoio na aprendizagem da língua portuguesa e no reconhecimento de qualificações;
- promoção da participação cívica, do voluntariado e da convivência entre comunidades;
- reforço das competências das equipas;
- apoio a trabalhadores migrantes, às suas famílias e a pequenos e médios empregadores.
As iniciativas podem envolver parcerias com autarquias, entidades públicas, organizações sociais e entidades das áreas do desporto, da cultura e das artes.
Quem pode candidatar-se.
As entidades sem fins lucrativos podem apresentar candidaturas
Podem candidatar-se entidades sem fins lucrativos ou equiparadas, com intervenções a desenvolver em Portugal.
O aviso tem uma dotação indicativa de 3 950 624,33 euros e integra o Objetivo Específico 2 do FAMI 2030 – Migração legal e integração.
As candidaturas decorrem entre 31 de julho e 25 de setembro de 2026, às 18h00.
Como candidatar-se.
Consulte todas as condições e documentos na página dos Avisos a concurso do FAMI 2030 e no Balcão dos Fundos.