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O EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P, autarquias, comunidades intermunicipais e/ou áreas metropolitanas e entidades privadas sem fins lucrativos com estabelecimentos de educação pré-escolar ou de ensino básico podem apresentar candidaturas até 30 de outubro de 2026 para desenvolver projetos de educação intercultural em contexto escolar.

Cerca de 200 pessoas participaram no Open Day dedicado ao aviso FAMI2030-2026-36. A sessão, que contou com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P), reforçou o apoio às entidades na preparação de candidaturas.

O Plano Anual de Avisos do FAMI 2030 foi atualizado e inclui quatro avisos, com uma dotação indicativa global de 15,3 milhões de euros. Um aviso foi lançado a 7 de setembro e os outros três estão previstos para outubro.

A operação a apoiar, enquanto ação específica (código 002), enquadra-se no Objetivo Específico 3 – […]

A(s) operação(ões) a apoiar, enquanto ações regulares (código 001), enquadra(m)-se no Objetivo Específico 2 – […]

A operação a apoiar enquadra-se na assistência técnica do Programa do Fundo para o Asilo, […]

A operação a apoiar, enquanto apoio operacional, enquadra-se no Objetivo Específico 3 – Voltar – […]

Já está disponível o documento de Perguntas e Respostas sobre o aviso FAMI2030-2026-36. Este recurso apoia as entidades na preparação e submissão das candidaturas.

O aviso-convite disponibiliza 1 046 445,93 euros para o destacamento de oficiais de ligação de imigração. A AIMA, I.P. é a única entidade que pode candidatar-se.