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A Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 realizou uma sessão Portas Abertas FAMI 2030 com entidades que têm operações aprovadas no aviso FAMI2030-2025-23. A iniciativa teve como objetivo apoiar o arranque dos projetos e esclarecer regras de execução.

No Dia Internacional das Mulheres, o FAMI 2030 destaca o projeto #Guard’Acolhe – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes da Guarda, desenvolvido pela Cáritas Diocesana da Guarda, que apoia a integração de pessoas migrantes e promove a igualdade de género através de acompanhamento individualizado, sensibilização e iniciativas de diálogo intercultural.

No Dia Mundial da Justiça Social, o FAMI 2030 destaca o projeto Passaporte para a Cidadania IV, que promove a inclusão social, cívica, económica e legal de pessoas migrantes através de apoio individualizado, mentoria, capacitação e sensibilização da comunidade.

O Programa FAMI 2030 foi reprogramado para responder às novas exigências do Pacto em matéria de Migração e Asilo, com mais financiamento e prioridades ajustadas ao contexto atual.

A Comissão Europeia apresentou a primeira Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração, que define prioridades claras para os próximos cinco anos e orienta a aplicação do novo Pacto Europeu.

O FAMI 2030 abriu um aviso convite dirigido à Polícia de Segurança Pública para apoiar o funcionamento de Centros de Instalação Temporária (CIT) multifunções e Espaços Equiparados (CIT/EE), garantindo o cumprimento das normas europeias em matéria de direitos fundamentais.

O prazo para apresentação da candidatura ao aviso convite do FAMI 2030 para procedimentos de asilo foi alargado até 27 de fevereiro de 2026, sem alteração das regras de admissibilidade ou seleção.

Aprovado o Plano Anual de Avisos do FAMI 2030 pela Subcomissão Específica do Programa FAMI.

Já está disponível a versão mais recente da lista de operações aprovadas no âmbito do Programa FAMI 2030. Esta publicação, no cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 49.º do Regulamento (UE) 2021/1060, reforça o compromisso com a transparência na gestão dos fundos da União Europeia.

Está aberto o aviso convite FAMI2030-2025-31 | Procedimentos de Asilo: Serviços Especializados, destinado a reforçar a capacidade nacional na análise e decisão de pedidos de proteção internacional, através da disponibilização de serviços especializados.