No passado dia 10 de março, a Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 participou no curso “Quadro Regulamentar dos Fundos Europeus: Nacional e Comunitário”, realizado no âmbito da Academia dos Fundos. A participação nesta ação insere-se na estratégia de reforço contínuo de competências técnicas, considerada essencial para garantir uma gestão eficaz e alinhada com o enquadramento europeu aplicável aos fundos da União Europeia.
Esta ação de formação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o quadro regulamentar dos fundos europeus no período de programação 2021-2027, tanto a nível nacional como comunitário.
Durante o curso foram abordados temas como o processo negocial europeu, a estrutura macro-regulamentar do Portugal 2030, as principais alterações introduzidas no atual período de programação e as regras aplicáveis ao financiamento, incluindo o enquadramento de situações de duplo financiamento. A formação destinou-se aos colaboradores do Ecossistema dos Fundos, promovendo uma abordagem comum e articulada entre as diferentes entidades responsáveis pela implementação dos programas financiados pela União Europeia.
A Autoridade de Gestão do FAMI 2030 atribui especial importância à formação contínua dos seus trabalhadores, reconhecendo que a atualização permanente de conhecimentos é fundamental para assegurar uma aplicação rigorosa das regras, melhorar a qualidade da execução e reforçar a confiança na utilização dos fundos europeus.
A Academia dos Fundos é uma iniciativa que reforça a capacitação do Ecossistema dos Fundos.
A Academia dos Fundos, coordenada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, é uma iniciativa estratégica que tem como objetivo reforçar a capacitação técnica das entidades envolvidas no planeamento, programação, gestão, acompanhamento, avaliação e controlo dos fundos europeus. Integra o Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos e procura melhorar a capacidade administrativa dos serviços responsáveis pela implementação do Portugal 2030 e do FAMI 2030.
Entre as suas atividades incluem-se a realização de ações de formação técnica, workshops, seminários e webinars, bem como a elaboração de estudos, manuais e documentação de apoio, com o objetivo de aumentar a eficácia e a eficiência dos procedimentos e promover a partilha de boas práticas.
A Academia dos Fundos pretende afirmar-se como uma referência nacional na capacitação do Ecossistema dos Fundos, contribuindo para melhorar a gestão estratégica e operacional dos programas, preparar os recursos humanos envolvidos e criar condições para uma execução mais eficaz, transparente e com maior impacto dos financiamentos europeus.