O documento facilita a preparação das candidaturas.
A Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 publicou um documento de Perguntas e Respostas sobre o aviso FAMI2030-2026-36 | Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
O documento reúne respostas às principais questões colocadas pelas entidades interessadas. Pretende facilitar a compreensão das regras e apoiar o correto preenchimento das candidaturas.
As respostas abrangem todas as fases da candidatura.
Entre os temas abordados encontram-se:
- os principais conceitos usados no aviso;
- as entidades elegíveis e as regras aplicáveis às parcerias;
- o acesso e a atualização de dados no Balcão dos Fundos;
- o preenchimento do formulário e da memória descritiva;
- o orçamento, os custos elegíveis e a taxa fixa;
- os documentos obrigatórios;
- os indicadores e a monitorização do projeto;
- a declaração que deve ser emitida pela AIMA, I.P.
O documento será atualizado sempre que surgirem novas dúvidas.
A Autoridade de Gestão poderá acrescentar novas perguntas e respostas, sempre que necessário.
As candidaturas ao aviso podem ser apresentadas até 12 de outubro de 2026 (18h00).
Antes de submeter a candidatura, as entidades devem consultar a versão atualizada do aviso e confirmar todos os documentos exigidos.
Consulte o documento de Perguntas e Respostas.
As condições e os documentos do aviso podem ser consultados na página dos Avisos a concurso e no Balcão dos Fundos.