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O EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P, autarquias, comunidades intermunicipais e/ou áreas metropolitanas e entidades privadas sem fins lucrativos com estabelecimentos de educação pré-escolar ou de ensino básico podem apresentar candidaturas até 30 de outubro de 2026 para desenvolver projetos de educação intercultural em contexto escolar.

Cerca de 200 pessoas participaram no Open Day dedicado ao aviso FAMI2030-2026-36. A sessão, que contou com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P), reforçou o apoio às entidades na preparação de candidaturas.

O Plano Anual de Avisos do FAMI 2030 foi atualizado e inclui quatro avisos, com uma dotação indicativa global de 15,3 milhões de euros. Um aviso foi lançado a 7 de setembro e os outros três estão previstos para outubro.

Já está disponível o documento de Perguntas e Respostas sobre o aviso FAMI2030-2026-36. Este recurso apoia as entidades na preparação e submissão das candidaturas.

O aviso-convite disponibiliza 1 046 445,93 euros para o destacamento de oficiais de ligação de imigração. A AIMA, I.P. é a única entidade que pode candidatar-se.

O FAMI 2030 republicou o aviso FAMI2030-2026-36 para retificar uma inexatidão na alteração de 25 de agosto. A declaração obrigatória da AIMA, I.P. deve comprovar a existência de documento legal em vigor e assinado pelos respetivos representantes para dinamização de CLAIM aquando da submissão da candidatura.

A primeira alteração ao aviso FAMI2030-2026-36 clarifica quem pode candidatar-se, reforça as regras de candidatura e introduz um novo documento obrigatório. O prazo termina agora a 12 de outubro de 2026.

O Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Vila Verde transforma a estratégia local em ações concretas nas áreas da participação, educação, emprego e saúde. O projeto conta com o apoio do FAMI 2030.

Entidades sem fins lucrativos ou equiparadas podem apresentar candidaturas até 25 de setembro de 2026 para desenvolver respostas locais de acolhimento, informação e acompanhamento dirigidas a nacionais de países terceiros.

A Comissão Europeia publicou um relatório que identifica oito áreas estratégicas para orientar futuras agendas de investigação sobre migração, mobilidade humana e integração na União Europeia.