Foi hoje publicado pela Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração – FAMI 2030, um Aviso por convite dirigido ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a apresentação de candidatura ao abrigo do objetivo específico Solidariedade.
O FAMI 2030 é um fundo europeu que visa contribuir para uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios e para o desenvolvimento da política comum de asilo e de imigração, no pleno respeito dos direitos humanos e das obrigações internacionais da União Europeia e dos Estados-Membros.
O Aviso agora publicado visa aumentar a solidariedade e a partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados-Membros, em especial a favor dos mais afetados pelos desafios em matéria de migração e asilo, inclusive através de uma cooperação prática, com uma dotação de 9,4 M€.
O período para a apresentação de candidatura inicia-se no dia seguinte ao da publicação, a 20 de abril e decorre até às 18h00 do dia 5 de maio de 2023.
Para saber mais consulte o AVISO aqui ou no Balcão dos Fundos.
Fonte: AD&C-AG FAMI2030