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No Dia Mundial da Justiça Social, o FAMI 2030 destaca o projeto Passaporte para a Cidadania IV, que promove a inclusão social, cívica, económica e legal de pessoas migrantes através de apoio individualizado, mentoria, capacitação e sensibilização da comunidade.

O Programa FAMI 2030 foi reprogramado para responder às novas exigências do Pacto em matéria de Migração e Asilo, com mais financiamento e prioridades ajustadas ao contexto atual.

A Comissão Europeia apresentou a primeira Estratégia Europeia de Gestão do Asilo e da Migração, que define prioridades claras para os próximos cinco anos e orienta a aplicação do novo Pacto Europeu.

O FAMI 2030 abriu um aviso convite dirigido à Polícia de Segurança Pública para apoiar o funcionamento de Centros de Instalação Temporária (CIT) multifunções e Espaços Equiparados (CIT/EE), garantindo o cumprimento das normas europeias em matéria de direitos fundamentais.

O prazo para apresentação da candidatura ao aviso convite do FAMI 2030 para procedimentos de asilo foi alargado até 27 de fevereiro de 2026, sem alteração das regras de admissibilidade ou seleção.

Aprovado o Plano Anual de Avisos do FAMI 2030 pela Subcomissão Específica do Programa FAMI.

Já está disponível a versão mais recente da lista de operações aprovadas no âmbito do Programa FAMI 2030. Esta publicação, no cumprimento do disposto no n.º 5 do artigo 49.º do Regulamento (UE) 2021/1060, reforça o compromisso com a transparência na gestão dos fundos da União Europeia.

Está aberto o aviso convite FAMI2030-2025-31 | Procedimentos de Asilo: Serviços Especializados, destinado a reforçar a capacidade nacional na análise e decisão de pedidos de proteção internacional, através da disponibilização de serviços especializados.

No final de mais um ano de trabalho, a Autoridade de Gestão do FAMI 2030 faz um balanço positivo, agradece o empenho de todos e renova o compromisso para 2026.

O Programa FAMI 2030 participa na Mostra dos Fundos Europeus, em Coimbra, com vários projetos dedicados ao acolhimento, integração e inclusão de pessoas refugiadas e migrantes. Durante três dias, o público pode conhecer melhor estas respostas financiadas por fundos europeus e contactar diretamente com as equipas que trabalham no terreno.